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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    Apenas juízes nestas condições se consideram investidos no poder jurisdicional.”...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoIndiciamento

    O indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica ao feto no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    dos Estados e do Distrito Federal em muito se assemelham à Advocacia Geral da União, sendo sua atribuição precípua a representação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    A proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoTransformação de condutas

    necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá pelo crime de lesão corporal qualificada, previsto no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoUsurpação

    especificamente a posse e a propriedade de bens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais, no...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação