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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoUltraje público ao pudor

    sociedade, atos considerados obscenos no passado são amplamente aceitos na atualidade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoReceptação

    de forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    direito de receber informações claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa, acerca dos produtos e serviços oferecidos no...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoCessão de contrato

    diferenças, como pontua Orlando Gomes (GOMES, 2019):Cessão de contrato:- Transferem-se todos os elementos correspondentes no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no art. 5º, II, da Constituição Federal de 1988.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoObjeto da cessão

    vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé que não participe do negócio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoPrincípios

    ordenamento jurídico.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios