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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoObjeto da cessão

    vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé que não participe do negócio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoPrincípios

    ordenamento jurídico.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    desconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução de problemas surgidos no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    Embora a prostituição seja fato atípico, as práticas de fomento, incentivo e facilitação da prostituição são criminalizadas no...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoFato ilícito típico

    típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    A distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva figura no elemento culpa.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoAção penal privada

    Ou seja, no caso de dualidade de titulares, há dois prazos para o oferecimento da representação ou queixa: um para o ofendido...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada