Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCompetênciasrecursos submetidos à sua apreciação (art. 102, III, da CF).Logo, e em breve síntese das competências taxativamente previstas no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentedetalhada para o cálculo desses salários ao longo do tempo de serviço do segurado.O salário de benefício, como delineado no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasinstituição de um sistema apto a atuar na proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoExclusividadesubstituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoCasos especiais tratados na cltA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivofinanceiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não pode sofrer redução no...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisjustiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais1...129130131...136
