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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    é justamente o da continuidade da relação de emprego, o qual preconiza que a relação de trabalho, em regra, se protrai no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    No mais, também lhe compete disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    científicos.Assim, estar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas é essencial ao posicionamento do Brasil no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Pensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoEducação

    também cabe à família e à sociedade o dever de assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo educação, no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    assistência social se encontra constitucionalizada nos art. 203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoCondutas análogas

    Caso o agente semeie, cultive ou colha plantas para o uso próprio em pequena quantidade, a conduta se enquadra no art. 28...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    fornecer proteção social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários