“representação legal do negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoAmeaça
A ação é penal pública condicionada à representação. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
criação de pessoas jurídicas, RODOLF SERICK criou a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica (disregard of legal...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
ConceitoAderência
jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
ConceitoTutela Coletiva
jurídico brasileiro.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
ConceitoPoder constituinte originário
ordenamento jurídico de determinado Estado, afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
ConceitoDomicílio da pessoa natural
ou legal:- Incapaz: no local do domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Domicílio da pessoa natural
ConceitoLesões corporais
No Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoEstelionato
A vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato