Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoLivros de registros de empregadose as do empregado (DELGADO, 2020).Para tanto, o Direito do Trabalho, com apoio nas previsões da Consolidação das Leis do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação(CTPS - art. 13, da CLT) permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho, servindo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoTrabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além da proteção individual do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoFontes do direito obrigacionalordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no âmbito jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoDuração razoável do processoespecialmente por fomentar uma descrença no Poder Judiciário e na realização prática das previsões contidas no ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoDispensávelConforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensável1...373839...93
