Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoRequerimentoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoFormas de Provimentoretorno à atividade do servidor aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoDesempenho de mandato classista(art. 2º).Dada a importância da função pública exercida, a Constituição Federal concede o servidor público a regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoAuxílio-Moradiaanterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).O servidor público goza da proteção de um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoTratar de interesses particularesque reconheça e viabilize o desempenho da função pública, a Constituição Federal sujeita o servidor público a regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoGratificação Natalinaprotegido por um regime jurídico específico.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoAdicional Noturnopúblico seja prestado sem interrupções e satisfatoriamente, a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...131415...96
