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república” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar o Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoUnião

    novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização do Estado adotado desde a Proclamação da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoCompetências

    desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    existentes nas respectivas Cartas Constitucionais de cada Estado.Tal como ocorre com o Presidente e Vice-Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    autuação.Vale destacar que ao cessar o estado de defesa as medidas aplicadas em sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoEstado de defesa

    tenha âmbito nacional, deve-se recorrer a outro instrumento jurídico.O legislador constituinte atribuiu ao presidente da República...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    possibilidade de convocação de Ministro de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com as de Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores