Busca AIConceitosTodas as Áreas“república” em ConceitosConceitoCongresso nacionalfunção realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar o Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoUniãonovidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização do Estado adotado desde a Proclamação da República...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoCompetênciasdesembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioexistentes nas respectivas Cartas Constitucionais de cada Estado.Tal como ocorre com o Presidente e Vice-Presidente da República...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPossíveis medidas coercitivasautuação.Vale destacar que ao cessar o estado de defesa as medidas aplicadas em sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoEstado de defesatenha âmbito nacional, deve-se recorrer a outro instrumento jurídico.O legislador constituinte atribuiu ao presidente da República...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadespossibilidade de convocação de Ministro de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoComposição e eleição dos senadorespleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com as de Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...89101112