Busca AIConceitosTodas as Áreas“república” em ConceitosConceitoCâmara dos deputadoslegislativo, bem como pela fiscalização da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCongresso nacionalfunção realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar o Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoUniãonovidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização do Estado adotado desde a Proclamação da República...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioexistentes nas respectivas Cartas Constitucionais de cada Estado.Tal como ocorre com o Presidente e Vice-Presidente da República...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPossíveis medidas coercitivasautuação.Vale destacar que ao cessar o estado de defesa as medidas aplicadas em sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoEstado de defesatenha âmbito nacional, deve-se recorrer a outro instrumento jurídico.O legislador constituinte atribuiu ao presidente da República...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoSupremo tribunal federalCom a proclamação da República passou a chamar-se Supremo Tribunal Federal e a ganhar tons de corte constitucional.De jurisdição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federal1...89101112
