Busca AIConceitosTodas as Áreas“remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisA Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais(Lei nº 9.656/1998) (DOS SANTOS, 2022).A regulamentação e funcionamento das operadoras de plano de saúde e de seguro saúde...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoDignidade da pessoa humanaSão dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoTempo à disposiçãoii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoremuneração, férias e outras informações porventura importantes à compreensão da realidade do contrato e dos direitos trabalhistas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçacondicionada a apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça1...979899...104