Busca AIConceitosTodas as Áreas“remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoPoder Concedenteé o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoRequisitos(CC, art. 336 e 337).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoConfusãopartes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não se puder distingui-las, ou seja, o credor e o devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoIndelegabilidadeexpedição de carta precatória/rogatória (p. ex., arts. 222 e 368, CPP).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoNexo causalnum elo referencial, numa relação de pertencialidade entre os elementos de fato; e é normativo, porque tem contornos e limites...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoDuração razoável do processoJudiciário e o prolongamento do tempo de duração das demandas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoPrazos específicos no CDCde segurança e justiça.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoPoder constituintena sociedade, responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinte1...121122123...156
