“relativa ou absoluta” em Conceitos
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
médico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias armazenados ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoPagamento em consignação
objetivo de liberar-se da obrigação".Importante destacar-se, porém, que a consignação em pagamento, contudo, não é direito absoluto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoProteção das manifestações culturais
de um determinado grupo) no exercício do direito à manifestação cultural, nenhum direito fundamental é absoluto, de tal...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoComposição
e reputação ilibada (art. 101, CF), e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoTráfico de drogas
Para comprovação da materialidade delitiva, é indispensável a existência de laudo pericial da substância.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoComposição
com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoRepública
obedecer a leis e regras.Na modernidade o desenvolvimento da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
Assim, a aprovação de lei complementar depende de maioria absoluta das duas Casas do Congresso (41 senadores e 257 deputados...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento