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relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    indeterminado, caso não haja oposição dos sócios.- Sociedades de prazo ilimitado - pela deliberação dos sócios, por maioria absoluta...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    interesses particulares.Conforme disposto no artigo 171 do Código Civil é anulável o negócio jurídico:- Por incapacidade relativa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoConfissão

    aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos parâmetros legais, a confissão não possui força probatória absoluta...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    preconceito”.No artigo 252 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de impedimento, que correspondem a presunção absoluta...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    Quando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    Tal presunção, conforme entendimento da jurisprudência, é absoluta para o menor de 14 (catorze) anos.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Apenas se configura a prática delitiva após o lapso de 15 (quinze) dias.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    Segundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação