Busca AIConceitosTodas as Áreas“relativa ou absoluta” em ConceitosConceitoExtinção das pessoas jurídicasindeterminado, caso não haja oposição dos sócios.- Sociedades de prazo ilimitado - pela deliberação dos sócios, por maioria absoluta...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoNegócio jurídico anulávelinteresses particulares.Conforme disposto no artigo 171 do Código Civil é anulável o negócio jurídico:- Por incapacidade relativa...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoConfissãoaduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos parâmetros legais, a confissão não possui força probatória absoluta...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizpreconceito”.No artigo 252 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de impedimento, que correspondem a presunção absoluta...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoVulnerabilidade do consumidorQuando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoEstupro de vulnerávelTal presunção, conforme entendimento da jurisprudência, é absoluta para o menor de 14 (catorze) anos.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoApropriação de coisa achadaApenas se configura a prática delitiva após o lapso de 15 (quinze) dias.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoSegundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação1...121314...24