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relativa ou absoluta” em Conceitos

  • ConceitoPresunção

    Por exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Caráter absoluto.- Extrapatrimonialidade.- Impenhorabilidade..

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoCoação

    ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    Ou seja, seu valor probatório é relativo, pois as diligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública, dessa forma há um vício grave insanável...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoModificação de competência

    fim, importante destacar que as hipóteses de modificação de competência só podem se dar em situações de competência relativa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoRegras gerais

    quando for prestação relativa a um imóvel (CC, art. 328).- Circunstâncias fáticas.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoExceção da verdade

    único do art. 139 do Código Penal, prevê a hipótese apenas quando o ofendido for funcionário público e a ofensa for relativa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade