Busca AIConceitosTodas as Áreas“regras gerais de pagamento” em ConceitosConceitoDesarquivamentoum ato administrativo composto e apenas quando revista pela autoridade administrativa superior é que se sujeitaria às regras...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoNegócios jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosConceitoImpessoalidadeEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoRegime jurídico administrativoEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoRegime jurídico dos magistradosconstitucional.Cabe esclarecer que os incisos I a XI, do art. 93, trazem as regras basilares do Poder Judiciário e da magistratura...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoBens fungíveis e infungíveisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoFatos naturaisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturais1...899091...117
