Busca AIConceitosTodas as Áreas“regras gerais de pagamento” em ConceitosConceitoDireitos políticosas hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão de direitos políticos; e as regras de anterioridade eleitoral.Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoÓrgãos do ministério públicogerais de organização previstas na Lei Complementar nº 40/1981, de 14 de dezembro de 1981 (LC 40).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoConceito atualtodas as “regras do jogo" do processo, assegurando o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais por todos os...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoDireito constitucional processualadjetivas para processamento das ações constitucionais de controle de constitucionalidade (p. ex., regras de competência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDevido processo legal como metaprincípioEm linhas gerais, os direitos individuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e previstos na Magna Carta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoBens jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosConceitoInstauraçãoTais regras obedecem os diferentes tipos de ações.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadetodas as “regras do jogo" do processo, conferindo segurança jurídica à demanda, bem como a possibilidade de exercício de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade1...838485...114
