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regras gerais” em Conceitos

  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    ser reduzida a um gesto simbólico, mas precisa ser compreendida como política pública permanente e articulada, capaz de gerar...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    valer das fontes ordinárias de interpretação/integração da norma (lei, jurisprudência, analogia, equidade e princípios gerais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoInternet das coisas

    PessoaisA tecnologia IoT opera com base na coleta sistemática de dados do consumidor, o que atrai a incidência da Lei Geral...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas