“regras gerais” em Conceitos

ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
No primeiro, temos os regimes públicos: (i) o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); (ii) o regime previdenciário próprio...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
ConceitoSegurado facultativo
de atividade laboral remunerada que os caracterize nessa categoria, optam voluntariamente por contribuir para o Regime Geral...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
ConceitoCompetências
o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
usufruídos de forma individualmente mensurável e cobrável (p. ex., fornecimento de energia elétrica ou de telefonia).b) gerais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoServiço público em sentido estrito
estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
ConceitoEleição e posse
Vice-Presidente deverão prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse