Busca AIConceitosTodas as Áreas“regras gerais” em ConceitosConceitoPatrimônio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoRegime geral de previdência socialA gestão do sistema previdenciário geral é feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS").As regras sobre o regime...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDaprofunda e densifica essa proteção, criando um regime jurídico próprio e autônomo para o tratamento de dados pessoais, com regras...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoGrupos despersonalizadosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoFériasO Direito do Trabalho, quando regula as diversas espécies de relação de trabalho e seus des...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoFaltasPara além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoSalário mínimoO Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os ansei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimo1...456...87
