“regras gerais” em Conceitos

ConceitoPrevidência social
porém, não raro se vê que tais “reformas" acabam frustrando legítimas expectativas de direito e criando a necessidade de regras...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
ConceitoTarifas
alguns tem seu custeio atrelado ao pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua fruição, a qual dependerá das regras...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
ConceitoAgentes Políticos
agente público, porém, não é um servidor público, já que não se encontra sujeito a um regime estatutário, mas sim as regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoPrincípio do juiz natural
era anteriormente responsável pelo processamento de lides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se, para tanto, as regras...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
ConceitoAuxílio-reclusão
A Emenda Constitucional nº 103/2019, a Reforma da Previdência, implementou mudanças significativas nas regras de concessão...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
disposição do art. 12 de fato veio para contribuir para uma duração razoável do processo ou se, pela quantidade de exceções à regra...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
ConceitoClassificação
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
ConceitoCaracterísticas
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características