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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoRegiões administrativas

    Logo, não possuem qualquer tipo de autonomia ou independência política.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoDisponibilidade

    Ela pode ocorrer tanto por meio da manifestação de vontade ao não exercício quanto por meio do não oferecimento da queixa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    de cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    registro imobiliário, como bem pontuado por GAGLIANO (2019).Tem-se como principal exemplo de obrigações com eficácia real...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    não sendo monopólio da polícia judicial....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Assim, toda e qualquer divisão funcional da atividade não implica em uma repartição da atividade ministerial, mas tão somente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoContratos de adesão

    que, mesmo diante da adesão formal ao contrato, o consumidor não está vinculado a cláusulas que não lhe foram previamente...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    As prorrogações serão realizadas diretamente pela autoridade policial e Ministério Público, sem intervenção do juízo, desde...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp