JurisHand AI Logo
|

registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoAborto legal

    ocorre quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoUnidirecional

    no exercício da jurisdição e compromisso com a verdade real....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    posse, à exceção do candidato a vereador, cuja idade mínima tem de ser atingida até a data de registro da candidatura.O...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoDesarquivamento

    Questão ainda não consolidada na doutrina e na jurisprudência....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoIndisponível

    policial não poderá mandar o arquivamento dos autos de inquérito.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Defesa Nacional, que não são vinculantes, já que oriundas de órgãos consultivos.- Autorização do Congresso Nacional por maioria...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPenalidades

    registrado (microempresário ou empresa de pequeno porte – art. 47, §1º, da CLT) a R$ 3.000,00 por funcionário não registrado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Tais prisões não poderão durar mais de 10 dias, exceto se autorizadas pelo judiciário, e sua comunicação será acompanhada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas