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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoGrupo econômico

    âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal, tributário ou administrativo, estando restrito ao alcance do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    do resultado, e não somente necessário, como ocorre na teoria da equivalência de condições.Nas palavras de Antunes Varela...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoRemoção

    o mesmo há de ser autorizado – e eventual negativa pode ser judicialmente questionada.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoPrincípio da insignificância

    O STJ firmou posicionamento acerca da possibilidade de aplicação do referido princípio quando os valores não ultrapassarem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância
  • ConceitoEmpregado rural

    No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A confirmação tácita ou expressa do negócio pode sanar a anulabilidade, e os efeitos da sentença anulatória geralmente não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoRedistribuição

    também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não só a garantia da sua permanência no cargo, mas também...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    riscos variados à saúde e integridade física do trabalhador, sendo necessário pensar em uma estrutura de proteção focada não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho