Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoComposição e legislaturaSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirolegais para tanto (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A licença por motivo de afastamento do cônjuge está prevista no art...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoLicitação3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoElementos definidores do serviço públicoserviço público apenas aquele executado de forma direta pelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialSão Paulo: Saraiva, 2020.BINENBOJM, Gustavo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoRegime jurídico administrativopor meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico1...132133134...153