Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoRevisão criminalEm caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoCompetências exclusivaso qual, por sinal, é taxativo - traz apenas as competências exclusivas do Congresso Nacional, ou seja, que não dependem de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPrestação de ServiçoCaso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDecreto do Poder Concedentepodendo a Administração Pública intervir na prestação do serviço público se o interesse público não estiver sendo atingido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIntervençãoà Administração Pública o direito de intervir na prestação do serviço público sempre que o contrato não estiver sendo adimplido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasseu patrimônio pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoEspécies de danoo patrimônio do ofendido; e, (ii) danos morais (ou extrapatrimoniais) – aqueles que atingem o ofendido como ser humano, não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoÉ necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associação1...118119120...153
