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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoCausas do aumento de pena

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoOrdinária

    penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoCritérios

    seu exercício (2022).Logo, a vontade e as ações da Administração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    ordem econômica, não pode o Estado simplesmente imiscuir-se de uma atuação mais presente e firme na economia, podendo agir...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoRetratação

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Surge-se, portanto, o conceito de Justiça Multiportas, apoiado na busca por diversas vias de solução de conflitos, não tão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoEleição e posse

    Os requisitos e condições para a eleição da Presidência estão no art. 77, da Carga Magna.O primeiro turno das eleições deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoEducação

    São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação