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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    aquelas que não cabem no processo e que apenas trarão tumulto e desnecessário prolongamento da ação (art. 370 e 371, CPC...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    não observa necessariamente os limites geográficos de cada Estado ou região (p. ex., o Estado de São Paulo conta com mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Federação.E o § 5º do art. 17 da CF/1988 permitiu que, aos eleitos por partido que não preencher os requisitos previstos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A responsabilidade não decorre da mera existência da plataforma, mas sim de sua ingerência na relação contratual subjacente.No...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoProvimento

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, podemos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    devido ao servidor que exerce tarefas que exigem mais sacrifício ou vigilância.Vale pontuar que os adicionais alhures, não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoFormação de estados

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    assegura não só o direito puro e simples de falar no processo, mas sim a garantia de um contraditório efetivo (possibilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório