Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeSe diferencia da extorsão mediante sequestro pois, na figura ora em debate, a própria vítima tem sua liberdade restringida...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioEssas funções são desempenhadas por um executivo próprio (Prefeitura) e por um legislativo também específico e local (Câmara...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoConceituação e não caracterizaçãoPara autores como Vólia Bonfim Cassar, tal exclusão é totalmente absurda e contrária à própria evolução dessa espécie de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoConceito de Duração razoável do processoespecialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem como para a própria...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processoespecialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem como para a própria...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiocada Estado, para melhor se auto governar e administrar, pode instituir Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário próprios...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazoEm qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo1...808182...120