Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoVedação de organização paramilitarabsoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o essencial compromisso com o regime...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoEstado de defesapública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoTeoria da imprevisão no CDCda função social do contrato e da proteção da parte vulnerável.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoTeletrabalhoum Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas legislativas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoRegras geraisDeterminadas obrigações possuem um local de pagamento intrínsecas ao seu próprio cumprimento, por exemplo, um pintor que...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoInquérito civil públicode um direito coletivo, social ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoAbuso de direitode forma atender a finalidade social, respeitando o interesse coletivo.Nos termos do artigo 5º da Lei de Introdução às Normas...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusossocial do direito lesado.O Ministério Público ocupa posição de destaque entre os legitimados.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...646566...122