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regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoInquérito civil público

    de um direito coletivo, social ou individual indisponível.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoRegras gerais

    Determinadas obrigações possuem um local de pagamento intrínsecas ao seu próprio cumprimento, por exemplo, um pintor que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    social do direito lesado.O Ministério Público ocupa posição de destaque entre os legitimados.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoCoação

    A ameaça deve ser injusta.- A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoRegras gerais

    Importa ressaltar, contudo, que a regra geral do art. 391 do CC não é absoluta, vide os prazos estabelecidos pelo próprio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Também necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    classe social, gênero, cor, religião ou qualquer outro fator de discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem o acesso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência