Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosprestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPenalidadesSocial (CTPS) é o instrumento a cargo do empregado (art. 13, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoDuração do trabalhotrabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoObrigação de fazerincerto), mas relacionar-se à atividade do próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoFurto de coisa comumcujo valor não excede a quota a que tem direito o agente".Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoConceito de processo públicobem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoFérias anuaiscomo as próprias férias (por contarem como tempo de serviço), é computado para o próximo período aquisitivo.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoParticipação de Empresas Em Consórciofruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...575859...120
