Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoDireitos Básicos do Consumidorconsumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoModalidades de pagamentosExiste, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoFornecimentoA fim de mitigar as consequências dessa indiscutível constatação, bem como proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoCondutas análogasCaso o agente semeie, cultive ou colha plantas para o uso próprio em pequena quantidade, a conduta se enquadra no art. 28...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoPrescrição da ação de revisãoA Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoCom justa causaOs valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoSem justa causaIsto quer dizer, os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoAbandono de incapaz qualificadoda pena, no patamar de um terço nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo; O local deve ser isolado, afastado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificado1...495051...120
