Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoRixaO crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoDano simplesNão se configura dano sobre coisa abandonada, sem dono ou própria. Classificações principaisO crime é comum.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoDisposições geraisdas obrigações, direitos industriais ligados aos nomes e às marcas e direitos sucessórios.Assim, possuindo identidade própria...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoComeço da existência legalduração e o fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores.-...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoServiço público em sentido amploum bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoCrimes comunsde consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriospúblicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime das carreiras militares...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoEmancipaçãoem função deles, o menor de dezesseis anos completos tenha economia própria.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipação1...105106107...122