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regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoRixa

    O crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoDano simples

    Não se configura dano sobre coisa abandonada, sem dono ou própria. Classificações principaisO crime é comum.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoDisposições gerais

    das obrigações, direitos industriais ligados aos nomes e às marcas e direitos sucessórios.Assim, possuindo identidade própria...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoComeço da existência legal

    duração e o fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores.-...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoCrimes comuns

    de consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime das carreiras militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoEmancipação

    em função deles, o menor de dezesseis anos completos tenha economia própria.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação