Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoParticipação de Empresas Em Consórciocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoEmpregado domésticoempregados domésticos não contaram com previsão legal específica, muito embora suas condições de trabalho (especialmente regime...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoCláusulascomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoJulgamento da Licitaçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoPeríodos de descansode um regime jornada que seja compatível com o labor a ser realizado e com a necessidade de assegurar ao empregado momentos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descanso1...9495969798