“regime jurídico e remuneração” em Conceitos
- ConceitoCrimes comuns
de consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoJustiça eleitoral
retomada, tanto a Justiça Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoHoras extras
extras diárias (art. 59, §2º, da CLT), contudo, se o empregado extrapolar também este limite, o empregado tem direito à remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoCompetências privativas
funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoConcessão
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoLicitação
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoReversão
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoPrincípio da proteção
No entanto, a função deste ramo do Direito é muito mais do que o simples estabelecimento das regras que regem os vínculos...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção