“regime jurídico e remuneração” em Conceitos
- ConceitoHipóteses
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoHipóteses
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoSegurado facultativo
ausência de atividade laboral remunerada que os caracterize nessa categoria, optam voluntariamente por contribuir para o Regime...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoEmpregadores domésticos
A LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoDescontos de horas
alguns dos seus elementos e desdobramentos, especialmente partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoComposição
menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101, CF), e nomeados pelo Presidente da República...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoComissões
Após criteriosa análise de parâmetros de viabilidade e adequação das propostas de lei ao ordenamento jurídico, as comissões...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
O bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo