Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos militares” em ConceitosConceitoOutros mecanismos de investigaçãoinvestigatórios são: - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI- Investigação Direta pelo Ministério Público- Infrações Militares...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoCritérios para definição da competênciarelação jurídica em discussão, a fim de verificar se esta é de competência da justiça especializada (Justiça do Trabalho, Militar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoSalário-famíliade baixa renda (rendimentos não superiores ao teto de renda mensal determinado pelo Governo Federal), segurados pelo regime...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoServiço público em sentido amplodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoServiços públicos próprios e imprópriosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoRegras geraisocorrida poderá dizer respeito tanto ao objeto da obrigação (a dívida propriamente dita) quanto aos sujeitos do negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoCapacidadepessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoImputação do pagamentoO ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamento1...505152...70
