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regime jurídico dos magistrados” em Conceitos

  • ConceitoPoderes

    que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga a solução correta com base ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
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    • Aspectos introdutórios
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  • ConceitoNormas fundamentais

    Evidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...

    • Processo Civil
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  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    corrente a simples insolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico...

    • Civil
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  • ConceitoInternet das coisas

    com impactos que ultrapassam as fronteiras da engenharia e da informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico...

    • Consumidor
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    • Novas tipologias no consumo digital
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  • ConceitoConceito

    Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços das partes e do magistrado...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito

    poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
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    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços das partes e do magistrado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços das partes e do magistrado...

    • Processo Civil
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    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo