Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoPoderesque esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga a solução correta com base ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoNormas fundamentaisEvidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoDesconsideração da personalidade jurídicacorrente a simples insolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoInternet das coisascom impactos que ultrapassam as fronteiras da engenharia e da informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoConceitoCódigo de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços das partes e do magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceitopoderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoCódigo de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços das partes e do magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoCódigo de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços das partes e do magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do Processo1...646566...76