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regime jurídico dos magistrados” em Conceitos

  • ConceitoRegime geral de previdência social

    geral da previdência social.O regime geral da previdência social é aquele ao qual se encontram filiados boa parte dos contribuintes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    ncia e instituidora do regime jur??dico dos servidores p??blicos federais ?? a Lei n?? 8.112/1990. Refer??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    de controle da jornada, não fazem jus ao recebimento de horas extras (art. 62, da CLT).Assim, não são abrangidos pelo regime...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoSubsídios

    juízes, desembargadores e ministros, eis vedar a possibilidade de redução dos vencimentos dos magistrados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoGarantias e vedações

    quando da realização da função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoIngresso na carreira

    Aos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sistema próprio de garantias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoAdministração pública

    sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou mesmo de um único grupo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de funçã...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta