Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoFunções essenciais à justiçaencontram consubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoJustiça federalA Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoJustiça estadualA Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoJustiça militarMilitar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoBens dos estadosConforme bem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoCongresso nacionalfuncionamento, polícia e criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoFatos lícitosFatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoFatos ilícitosFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fa...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitos1...202122...76