Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoIncompatibilidadesconsequência, o prejuízo do exercício da atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoImunidades formaisAlém das inviolabilidades parlamentares - intimamente relacionadas com o conteúdo das opiniões e votos dos parlamentares...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoComposição e eleição dos senadoresos demais cargos legislativos (deputados e vereadores), os senadores não têm limite de reeleição.Entretanto, a renovação dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisConforme previsão contida no art. 120, da CF, deve haver um TRE em cada capital dos Estados brasileiros e um no Distrito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialnatureza especial: são os secretários especiais, ministros de estado, os secretários-executivos e outros cargo de confiança dos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial1...171819...79