Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoCâmara dos deputadoso Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por adotar estrutura bicameral, é composto pela Câmara dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoComposição e eleição dos deputados federaisentes federativos não tão populosos não tenham o mesmo peso prático dos votos dos Estados mais populosos.Isto porque Estados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoOrganização dos poderesrealização das funções públicas.Pensando na necessidade de preservar o Estado e as instituições democráticas de um novo regime...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoCausas de nulidadee qualquer falha nos requisitos de validade pode levar à extinção dos pactos por causas anteriores ou contemporâneas à sua...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoEfeitos da nulidadeOs efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoparticipação na concretização da função administrativa e realização do serviço/interesse público, é protegido por um regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoEstatuto dos deputados e senadoresAlém das disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos parlamentares encontra previsão e amparo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoCompetências privativasNo âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...161718...79
