Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico administrativo” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialda seguridade social, a sociedade civil (empregados, empregadores e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoEmpregadorConsiderando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoRegras para Comércio Eletrônicoelimina a essência da relação de consumo, mas altera profundamente sua configuração externa, exigindo do ordenamento jurídico...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoResponsabilidade dos marketplacesinformações são utilizadas como estratégia de marketing, passam a integrar a cadeia publicitária e, como tal, estão sujeitas ao regime...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoVedação de organização paramilitarabsoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o essencial compromisso com o regime...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosoficiais militares como servidores públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoCrimes comunsChefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via de consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoJustiça eleitoralretomada, tanto a Justiça Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoral1...585960...65