Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico administrativo” em ConceitosConceitoDispensabilidadeacompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.O inquérito policial é um procedimento administrativo...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoDefinição dos contribuintesremuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras formas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoPrincípiosOs princípios processuais que regem a jurisdição tem forte amparo constitucional, o que apenas reafirma o compromisso do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoSupremo tribunal federalé um órgão indispensável não só à estruturação e funcionamento do Poder Judiciário, como de todo o sistema político-jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoConsiderações geraisdo sujeito ativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoPrincípio da insignificânciaparâmetro de forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoRegras geraissemelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver solidariedade em um negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoIndisponibilidadeprincípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça negocial, introduzida no ordenamento jurídico...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidade1...363738...65
