“regime geral de previdência social” em Conceitos
- ConceitoDevedor
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
- ConceitoCredor
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoImpessoalidade
jurídico, é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoConcessões
Por conta da sua indispensabilidade para garantia da execução e continuidade do servidor, a Constituição Federal prevê regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoAfastamentos
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Voltando-nos à Lei nº 8.112/1990, temos que o servidor pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoLicenças
que pese haja diferenças entre o servidor público e um empregado celetista, nota-se que o legislador, mesmo dentro do regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoAdministra????o p??blica
reas de interesse social, tais como educa????o, sa??de, ordem econ??...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoConsórcio público
indireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído sob a forma de empresa pública...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público