Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoQuem deve receberTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoObrigações AlternativasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoQuem deve pagarTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoObrigações CumulativasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoFontes do direito obrigacionalTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoObrigações SolidáriasA pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para a caracterização...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoRecursos em espécieGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoCargo Públicoocupar cargo público, está obrigatoriamente sujeito a um regime estatutário, regramento este cuja determinação advém de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo Público1...232425...129
