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regime geral de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoCrimes comuns

    de consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoJustiça eleitoral

    retomada, tanto a Justiça Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime das carreiras militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoServidores públicos

    regras e princípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    estão sujeitas ao regime da publicidade enganosa ou abusiva, conforme os artigos 36 a 38 do CDC.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoPoder executivo

    do Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoComposição

    O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição