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regime de previdência privada” em Conceitos

  • ConceitoDiretrizes

    ação – (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), busca...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    dispor e estabelecer sua proposta orçamentária, observados os limites da lei orçamentária vigente.Uma vez aprovada a proposta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoMaus-tratos

    A privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Justiça Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    direito público e privado, ficou conhecida como eficácia vertical, uma consequência de os direitos fundamentais aplicarem-se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Constituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    cumulativas e devem ter base de cálculo/fato gerador diverso dos já apresentados na Lei Maior (art. 154, I).Criada uma nova...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social