Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime de previdência privada” em ConceitosConceitoAdministração Pública Indiretapermitir o exercício de certas funções e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialseja, de cargo de chefia ou de direção, ou, ainda, de ocupante de cargo de natureza especial (art. 38, da Lei nº 8.112/1990...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteprevidenciários é um dos procedimentos cruciais para a definição do montante das prestações pecuniárias devidas pela Previdência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosA fim de ser de fato verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, a seguridade social precisa orientar suas...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoCargo Públicoocupar cargo público, está obrigatoriamente sujeito a um regime estatutário, regramento este cuja determinação advém de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoFundaçãodireito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.No que tange às fundações...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAutarquiasdireito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.Sobre as autarquias públicas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoPrincípios da administração públicadotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...8910...104
