“regime de previdência privada” em Conceitos
- ConceitoVedação de organização paramilitar
absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o essencial compromisso com o regime...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
- ConceitoDolo
prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo,...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoPerda da nacionalidade
Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será arbitrariamente privado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoComposição
e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.No mais, a repartição dos ministros...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoDireito à segurança
estabelecer o direito à segurança como núcleo do regime protetivo, o CDC impõe aos fornecedores o dever de eliminar, reduzir...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoLesão
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoComposição
15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição