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regime de previdência privada” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios da administração pública

    dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    instrumento de realização de valores constitucionalmente assegurados....

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    participação na concretização da função administrativa e realização do serviço/interesse público, é protegido por um regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    1990).Uma das peculiaridades deste regime é a instituição de gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    público para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está sujeito a regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoImpessoalidade

    distintos.O regime jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas, tanto de Direito Público como de Direito Privado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoConsórcio público

    indireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído sob a forma de empresa pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público